Conteúdos Digitais
Bem-vindo à Plataforma Respective. A seguir, apresentamos os Termos de Uso e Condições de Conteudos Digitais, o documento relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.
Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.
1 Definições
1.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Ativação: Validação das informações referentes às licenças de uso, eventualmente necessária para acesso à determinados Games na plataforma das empresas proprietárias das licenças dos Games.
Licença(s): Licença(s) para uso de Conteúdos Digitais ou Games adquiridas por intermédio da Plataforma da Respective. A Respective faz a intermediação da venda das Licenças entre as Publishers e os Usuários. As Licenças conferem ao Usuário um direito e uma licença não exclusiva, limitada e rescindível de uso do Conteúdo Digital para o uso pessoal e não comercial (exceto quando expressamente permitido pela Respective em caso específico, a seu critério exclusivo). A licença adquirida não confere qualquer título ou propriedade sobre o Conteúdo Digital adquirido.
2 Acesso e Restrições de funcionalidade
2.1 Esta Plataforma é dedicada à hospedagem do ambiente virtual Respective, cuja atividade é permitir aos Usuários adquirir Licenças para baixar Conteúdos Digitais, em especial Games, permitindo também a interação dos Usuários por meio de ferramentas sociais. Os Conteúdos Digitais são baixados diretamente dos sites das empresas proprietárias das Licenças, as Publishers, de outras plataformas autorizadas pelas Publishers.
2.2 A Respective é uma empresa dedicada a promover a intermediação da venda de Licenças pelas Publishers aos Usuários através da Plataforma
2.3 A Respective possui um compromisso de oferecer aos seus Usuários uma forma fácil, prática e rápida de ter acesso à Games no computador, consoles ou smartphones.
2.4 Esta Plataforma se direciona a Usuários localizados em todo o mundo, podendo, entretanto, haver diferença no catálogo de Games oferecidos de acordo com o local onde está situado o Usuário.
2.4.1 Em caso de Games nos quais são aplicadas restrições regionais, o Usuário terá a garantia de acesso ao Game utilizando a virtual private network
2.4.2 Havendo a restrição de acesso descrita no item 2.4.1 acima, é legal a utilização de qualquer ferramenta tecnológica, tais como, Proxy e virtual private network, para acessar Games em país diverso daquele no qual a Licença foi adquirida pelo Usuário.
2.5 É vedada a compra de Licenças para revenda comercial ou para sua exploração comercial como, por exemplo, de forma não taxativa, o exercício da atividade econômica de aluguel remunerado de Licença.
